Liminares garantem despejo em 15 dias
Proprietários de imóveis comerciais em São Paulo obtiveram liminares que determinam o despejo de inquilinos no prazo de 15 dias, como determina a nova Lei do Inquilinato -...
Simples Nacional - Disponibilizado o agendamento da opção pelo Simples Nacional para 2010
Simples Nacional - Disponibilizado o agendamento da opção pelo Simples Nacional para 2010 Já foi disponibilizado, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN),...
Simples Nacional - Não pagamento do valor devido ao Simples Nacional sujeitará o contribuinte a multas e penalidades
Simples Nacional - Não pagamento do valor devido ao Simples Nacional sujeitará o contribuinte a multas e penalidades Publicado em 30/10/2009 08:24 O contribuinte que...
IRPF - Restituição do imposto relativo ao abono pecuniário de férias - Procedimentos quanto ao resultado apurado
IRPF - Restituição do imposto relativo ao abono pecuniário de férias - Procedimentos quanto ao resultado apurado De acordo com a Instrução Normativa RFB...
Presidente da OAB acha que índice de álcool pode mudar
Presidente da OAB acha que índice de álcool pode mudar Apesar da controvérsia sobre a Lei Seca, o diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF),...
Tratado entre o Brasil e a Ucrânia - Isenção das contribuições na venda de máquinas, equipamentos e materiais para Alcântara Cyclone Space
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Sociedade em nome coletivo e as dívidas dos sócios
A constituição deste tipo de sociedade é restrita às pessoas naturais (pessoas físicas, podendo ser empresário individual ou não), não sendo...
Governo vai tributar aviso prévio de trabalhador demitido sem justa causa
Em meio ao aumento no número de demissões no país, o governo decidiu que irá cobrar contribuição previdenciária sobre os valores pagos na forma de...
Presidente da OAB acha descalabro falta de Orçamento em 2006
Brasília, 18/04/2006 ? O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, criticou hoje duramente (18), em visita ao Senado Federal, o atraso na aprovação...
OAB acha 'gravíssimo' alerta do controle internacional de vôos
Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (04) como “gravíssimo” o alerta do presidente da Federação...
